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Caso Kátia Vargas pode ter um novo júri

Se a médica for condenada e a defesa recorrer no TJ-BA será necessário um novo julgamento

O julgamento da médica Kátia Vargas apenas começou, mas já existe a possibilidade de que um segundo júri popular seja feito, caso a oftalmologista seja condenada nesta quarta-feira (6). Com a condenação, ainda cabe recurso da defesa de Kátia. É o que explica o advogado criminalista Yuri Cerqueira. Ele contou que caso ela seja condenada, o primeiro recurso poderá ser remetido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que pode determinar que um outro júri seja feito.

 

A assessoria do TJ-BA explicou que um outro júri só será feito se a defesa identificar alguma irregularidade no júri realizado nesta terça e quarta-feira (6), período em que o Tribunal estima que o julgamento irá durar. “Os jurados não podem conversar entre si, por exemplo. Caso a defesa comprove que houve alguma troca entre eles, pode haver a determinação de um outro júri”, explicou a assessoria.

 

Cerqueira ainda explicou que se houver recurso da defesa, Kátia só pode ser presa depois do trânsito em julgado. Ou seja, depois da determinação pelo Tribunal de Justiça. "Ainda há a possibilidade de determinação da prisão apenas depois do parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse.


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